Política de privacidade

A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso do Be Generous com a privacidade dos Usuários durante o acesso, cadastro ou uso dos nossos serviços, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela empresa, bem como objetiva privilegiar o princípio da transparência. 

Por meio deste documento, o Be Generous compromete-se a divulgar e esclarecer a forma como os dados pessoais dos seus Usuários são tratados, a fim de que saibam quais informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, descartadas ou divulgadas a terceiros. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do Be Generous.

Nosso objetivo é fornecer nossos produtos e serviços, garantindo a sua privacidade e protegendo os seus dados, conforme explicado nesta Política de Privacidade. Caso você não concorde com nossas práticas, não utilize nossos serviços.

1. Definições importantes

 

1. “Essential Nutrition”: INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.979.609/0001-57, e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”;
2. “Be Generous”: projeto social de iniciativa do Essentia Group voltado à nutrição e suplementação de gestantes;
3. “Essentia Group”: grupo composto pelas empresas INP Indústria de Alimentos Ltda. (CNPJ: 17.979.609/0001-57), HKM Farmácia de Manipulação Ltda. (CNPJ: 06.354.562/0001-10), GHN Comércio Varejista em E-Commerce Ltda. (CNPJ: 32.295.954/0001-65) e KLQ Soluções Tecnológicas Ltda. (CNPJ: 34.600.406/0001-27);
4. “Site“: ambiente que dispõe páginas da web organizadas do Be Generous com informações e produtos;
5. “Aplicativo”: programa de software que consiste em um ambiente que dispõe produtos e serviços para celulares e outros dispositivos inteligentes;
6. “Usuário”: pessoa natural ou jurídica que utiliza o site, o aplicativo ou os serviços do Be Generous;
7. “Parceiro(a)”: todo prescritor da área médica ou de nutrição que participa do projeto através da distribuição de kits de doação;
8. “Política de Privacidade”: documento pelo qual o Be Generous esclarece, em detalhes,  o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados;
9. “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;
10. “Dados pessoais”: qualquer informação relacionada à pessoa natural que a identifique, ou que usada em combinação com outras informações tratadas identifiquem um indivíduo;
11. “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;
12. “Tratamento de dados pessoais”: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
13. “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
14. “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
15. “Registros de acesso”: o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP;
16. “Finalidade”: o que o Be Generous objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
17. “Necessidade”: razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pelo Be Generous para que seja atingida a finalidade pretendida;
18. “Consentimento“: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, esse poderá revogá-lo a qualquer tempo. Contudo, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento realizado em momento anterior.

2. A quem esta Política de Privacidade se aplica

 

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizem o site ou sejam parceiros do projeto Be Generous, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela empresa. Ela não se aplica a sites de terceiros, ainda que o usuário os acesse por links contidos no site ou por comunicações enviadas pelo Be Generous.

A utilização do site ou do aplicativo pelo Usuário ou dos serviços prestados pelo Be Generous implica na aceitação desta Política de Privacidade. 

 

3. Quais dados são coletados?

 

O Be Generous trata dados pessoais de Titulares que são coletados e/ou processados: (a) durante o acesso e/ou navegação do site ou do aplicativo; e (b) antes, durante ou após o envio de materiais para doação e/ou prestação dos serviços pelo Be Generous. Os dados pessoais são coletados através de formulários (Google Forms) ou interação com o público (e-mail ou WhatsApp, por exemplo), além de outros meios indiretos, em caráter excepcional.

 

 O Be Generous coleta e armazena as seguintes informações dos Usuários, conforme o caso:

 

• Informações que você nos fornece através do formulário para cadastro do(a) parceiro(a) prescritor do projeto: nome completo, CPF, CRM/UF ou CRN/UF, RG, e-mail, telefone e endereço. Eventualmente, poderá ser solicitado o nome da clínica em que o prescritor exerce a profissão, e demais informações como se atende algum projeto social ou o que fez o prescritor participar do projeto.
• Informações que você nos fornece para registro do kit de doação: nome completo, CPF, idade gestacional, se é menor de idade e eventual problema de saúde. Eventualmente, poderá ser encaminhada prescrição médica em nome da gestante, em casos excepcionais.
• Informações que você nos fornece voluntariamente através de interação com o SAC: nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento, endereço e eventuais dados de saúde.
• Informações que você nos fornece para envio de newsletters: nome e e-mail.
• Informações coletadas automaticamente pelo Be Generous pelos registros de acesso, navegação e uso: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site ou aplicativo e quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites. Poderão ser coletados: dados como endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, produtos e categorias pesquisados ou visualizados, contagem de visualizações e páginas visitadas.
• Informações coletadas de outras fontes: fontes públicas (por exemplo, dados demográficos), agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques) e provedores lícitos de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do cliente).

 

Importa destacar que, igualmente, o serviço poderá ser prestado para menores de 18 (dezoito) anos, desde que devidamente autorizado pelos responsáveis legais, nos termos das legislações aplicáveis e do procedimento adequado para a prestação dos serviços. Para tanto, os dados serão coletados de forma a atender o melhor interesse do menor e de acordo com as premissas legais previstas, não se limitando apenas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, visando atender às necessidades para regular a prestação do apoio oferecido pelo Be Generous.

O Be Generous não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por falha do Parceiro, bem como pelas informações eventualmente disponibilizadas pelas gestantes aos profissionais da área da saúde, os quais isentam totalmente o Essentia Group de qualquer dano advindo do uso indevido de informações pelo parceiro ou gestante, cabendo ao parceiro observar a legislação aplicável para fornecimento de dados dos seus pacientes (menores de idade ou não).

 

4. Finalidade do tratamento de dados pessoais pelo Be Generous

 

Os dados pessoais dos Titulares e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pelo Be Generous para as seguintes finalidades:

 

• Disponibilizar aos Titulares um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários possam obter mais informações sobre os produtos e serviços do Be Generous;
• Aquisição, logística de transporte e registro de kits para distribuição aos Parceiros;
• Regular a prestação do serviço oferecido, dando-lhe a finalidade adequada de entrega de produtos, por exemplo. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de Parceiro, geração e emissão de nota fiscal, troca de produtos, entre outros;
• Responder às solicitações de SAC, atender pedidos e solicitações e dar suporte técnico;
• Criação de grupos de WhatsApp para comunicação entre o Be Generous e os parceiros;
• Controle de estoque e levantamento analítico de produtos;
• Contatar os Titulares para enviar informações sobre: (a) atualização de pedidos e regular atendimento para envio de produtos, otimizando a interação entre as partes; (b) alterações relevantes nas funcionalidades do site ou do aplicativo; e (c) outros assuntos que o Be Generous julgue que possam interessar os Usuários;
• Cumprir obrigações legais, como relacionadas às requisições de autoridades públicas ou governamentais, bem como exercer regular direito em processo em que o Be Generous figure como parte;
• Otimizar a experiência dos Usuários, fazer análises e pesquisas de mercado, manter o cliente informado sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Essentia Group e envio de publicidade direcionada e personalizada, o que pode incluir o desenvolvimento de campanhas de marketing;
• Proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, aplicar termos e condições, permitir o alcance de recursos disponíveis ou limitar os danos causados ao Be Generous;
• Levantar dados estatísticos acerca da base de Usuários do site ou aplicativo e o volume de tráfego em nossos servidores. 

 

5. Compartilhamento de dados com terceiros

 

O Be Generous poderá compartilhar dados coletados com as empresas do Essentia Group e/ou empresas parceiras da Essential Nutrition para fins estritamente relacionados à gestão e operação do site ou do aplicativo, bem como para aprimoramento dos produtos, programas e serviços oferecidos pelo Be Generous, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladoras independentes dos seus dados pessoais. Para tanto, os agentes que recebem os dados pessoais para a realização das atividades estão sujeitos a estritas obrigações de confidencialidade e proteção de dados pessoais.

Os dados coletados serão compartilhados apenas quando for necessário:

 

1. Para prestação adequada dos serviços com empresas parceiras, como provimento de infraestrutura tecnológica e operacional, sistemas antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes, processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento, gestão do site e/ou do aplicativo, logística de transporte dos produtos, emissão de notas fiscais, entre outros;
2. Para as empresas do Essentia Group, visando viabilizar ou regular atendimento, a prestação de serviços e a entrega de produtos;
3. Para os médicos ou profissionais de saúde prescritores;
4. Para proteção em caso de eventual conflito;
5. Mediante decisão judicial, requisição de autoridade competente ou cumprimento de legislação aplicável.

 

Em qualquer hipótese excepcional de compartilhamento, todo o processo é realizado de forma confidencial e segura, sempre realizado nos limites e propósitos do serviço e de acordo com a legislação aplicável frente aos padrões mínimos de segurança da informação e proteção de dados pessoais, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação e com os termos desta Política de Privacidade.

Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas para facilitar nosso serviço, como, por exemplo, gerenciamento de banco de dados, sistemas de computadores e provedores de armazenamento em nuvem; central de atendimento ao cliente; agências de publicidade.

Igualmente, os dados poderão ser compartilhados por canal específico e confidencial com os médicos ou profissionais de saúde prescritores (Parceiros), desde que autorizados por suas pacientes, de modo a possibilitar um atendimento mais ágil e preciso.

Em nenhuma hipótese, os dados pessoais tratados pelo Be Generous serão vendidos ou transmitidos a terceiros para fins promocionais.

O site ou aplicativo pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos Usuários. O Be Generous não é responsável pela Política de Privacidade desses sites de terceiros, portanto, o Usuário deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada sítio eletrônico visitado. 

 

6. Tempo de retenção de dados pessoais

 

Os dados pessoais tratados pelo Be Generous serão armazenados de acordo com as normas aplicáveis da legislação pátria, conforme o disposto no artigo 15 da Lei n. 13.709/2018. O término do tratamento ocorrerá nas seguintes hipóteses:

 

•  Finalidade do tratamento foi alcançada ou os dados deixaram de ser necessários ao alcance da finalidade almejada;
• Fim do período de tratamento previsto;
• Comunicação do Titular para solicitar o término do tratamento e a exclusão dos seus dados pessoais, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento; ou
• Determinação legal.

 

Após o término do tratamento dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Após o término da relação entre o titular e a empresa ou após solicitação de exclusão de sua conta, as informações serão armazenadas apenas para cumprimento de finalidade constante das hipóteses previstas em lei, exercício regular de direitos da empresa, bem como em razão de legítimo interesse ou consentimento, tendo o Usuário a opção de demonstrar a qualquer momento a sua oposição.

Além disso, após o término do tratamento dos dados pessoais, os dados serão eliminados, com exceção das hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD, conforme abaixo:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nessa Lei;
4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

7. Transferência internacional de dados

 

O Be Generous, em eventual necessidade de transferência dos seus dados para outros países, como para envio e análise de dados em laboratórios do exterior e na contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, irá adotar medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais em conformidade com os padrões de segurança internacionais e com as legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados.

As transferências de dados pessoais apenas ocorrerão nos casos em que se façam estritamente necessários e para os devidos fins e envolverá apenas empresas que possuem nível de conformidade adequado com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Ao navegar em nosso site, aplicativo ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento das suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário.

 

8. Direitos dos titulares de dados pessoais

 

O Usuário tem direito de solicitar ao Be Generous informações referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados:

 

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industriais;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:
   • cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Be Generous;
   • transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
   • uso exclusivo do Be Generous, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento;
10. Revisão de decisão automatizada. 

 

O Usuário poderá corrigir ou atualizar seus dados de forma simplificada. Além disso, caso o Usuário não deseje receber as comunicações encaminhadas por e-mail, também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto ao e-mail em questão ou através de contato com o Be Generous.

Para obter mais detalhes ou para outras solicitações, o titular de dados poderá entrar em contato conosco através do e-mail (privacidade@essentialnutrition.com.br), através do formulário de contato (https://begenerous.com.br/contato/) ou através do contato de WhatsApp (+55 48) 9 8818-3492 para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Be Generous.

9. Política de Cookies

 

O Be Generous utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização dos nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Além disso, utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos clientes, usuários ativos e para embasar decisões estratégicas da empresa. Os dados que coletamos via cookies também nos ajudam a manter a segurança do nosso portal, identificando uma atividade suspeita que tenha como objetivo prejudicar o nosso sistema.

Informamos ainda, que nem todos os cookies trazidos no nosso site ou aplicativo realizam a coleta e o armazenamento de dados pessoais, visto que alguns dos cookies trazidos são utilizados para o desempenho de algum dos serviços que prestamos. 

A desativação dos cookies pode lhe trazer uma experiência incompleta ou com falhas na sua visita ao nosso site ou aplicativo, além de não trazer o desempenho correto das ferramentas e funções que disponibilizamos em nossas páginas. 

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Se o Usuário desejar, poderá desativar os cookies. É comum que isso possa ser feito no menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: 

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox: 

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

• Google Chrome: 

https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

• Safari: 

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Note-se que ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação do site.  

 

10. Segurança dos Dados Pessoais:

 

Para proteção das informações, o Be Generous utiliza medidas de segurança técnica funcionais – físicas, eletrônicas e procedimentais – adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais sob seu controle. Todos os procedimentos de segurança e os registros de operações são periodicamente revisados para acompanhar e primar pela prevenção de ameaças na Internet.

No entanto, o Be Generous se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O Be Generous se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança dos seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Ademais, a empresa mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza no âmbito do seu ambiente, em estrito cumprimento ao disposto no art. 37 da LGPD.

Caso identifique ou tome conhecimento de qualquer fato que comprometa a segurança dos seus dados, solicitamos que entre em contato imediatamente, para reportar a ocorrência.

 

11. Legislação e Foro:

 

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, bem como as leis de privacidade aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sendo competente o foro da Comarca da Capital de Florianópolis, Santa Catarina, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

12. Modificação da Política de Privacidade

 

O Be Generous poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade do site ou aplicativo a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, esse poderá entrar em contato conosco pelo Portal de Atendimento ou através do contato do nosso Encarregado de Dados.

Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em 16 de novembro de 2023. 

 

13. Informações para contato em caso de dúvidas:

• Dados do Controlador:

 

Razão Social: INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 17.979.609/0001-57

Contato do Encarregado de Dados: privacidade@essentialnutrition.com.br